BACL®7G | Preencher minuta de adesão

A · Identificação do titular

Titular é a PF/PJ em cujo nome as cotas serão registradas. Referências: Regras da CPM V10, itens 2.1 e 2.3.

A.1 · Tipo de titular

A.2 · Nome completo da PF ou razão social da PJ

A.3 · País de residência ou sede

A.3f · País de domicílio fiscal

A.4 · CPF da PF ou CNPJ da PJ; estrangeiro: tipo, número e país emissor do equivalente local

A.5 · E-mail oficial para esta solicitação

A.5t · Telefone de contato (opcional)

A.6 · Qual é sua condição ao preencher este formulário?

A.7 · Capacidade ou representação legal exigida pelo instrumento e país aplicável

B · Vínculos com empresas e grupos

Emprego, prestação de serviços, participação minoritária passiva, parentesco ou mesmo setor não bastam, isoladamente, para consolidar compras em um grupo. A BACL®7G analisará controle e atuação efetivos. Referências: itens 1.3, 2.2 e 2.4.

B.1 · Mantém vínculo com alguma empresa ou entidade?

B.3 · Identifique cada entidade relevante e seu vínculoPara cada entidade: nome, país, função e natureza do vínculo. Informe identificador cadastral, participação no capital e votos quando necessários à análise de controle ou representação.

B.4 · A empresa ou entidade pertence a grupo ou corporação?

B.5 · Nome do grupo e controladora conhecida; se não souber, explique

B.6 · Algum desses vínculos influencia a decisão, o benefício ou o custeio desta adesão?

B.6d · Explique a influência, se houver ou se estiver a esclarecer

C · Representação e poderes

Preencha apenas se houver representação. Identifique todos os representantes cuja atuação ou assinatura seja necessária. A representação será conferida antes da chave de autorização; o representante não se torna titular das cotas. Referências: itens 2.3 e 2.6.

C.1 · Atua como representante nesta solicitação?

Não se aplica; atuo em nome próprio

C.2 · Nome do representante e identificação aplicável

C.3 · PF/PJ representada e relação com o titular indicado em A.2

C.4 · Função e origem dos poderes

C.4d · Detalhe a origem dos poderes

C.5 · Ato ou procuração: emissor, data, validade e código do anexo

C.6 · Limites para aderir, assinar e pagar; assinatura conjunta e demais signatários

C.7 · Os poderes permitem esta quantidade e esta rodada?

C.7d · Complementos sobre os poderes

D · Controle e beneficiário final

Não se presumirá que toda participação societária ou toda relação de custeio caracteriza controle comum. Organograma e documentos relevantes serão encaminhados pelo futuro canal formal, com data e origem. Referências: itens 1.2, 1.3, 2.3 e 2.4.

D.1 · O titular controla ou é controlado por outra pessoa ou entidade?

D.2 · Descreva a cadeia societária e o controle relevantePara cada elo: entidade ou pessoa, país, identificador, participação no capital, direitos de voto e fundamento do controle. Inclua holdings, controladas estrangeiras e acordos. Identifique as pessoas naturais ao final da cadeia ou explique a estrutura sem controlador identificado.

D.3 · Nome do grupo ou núcleo de controle declarado e integrantes relevantes

D.4 · Quem decide esta adesão e quem ficará com o benefício econômico?

D.5 · Quem custeará a operação e qual sua relação com o titular?

D.6 · Há terceiro por cuja conta ou orientação atua, além do representante já informado?

D.6d · Identifique o terceiro ou explique a informação pendente

E · Solicitação e conferência por rodada

Preenchimento para conferência, sem rodada aberta neste formulário. O teto previsto é de 280.000 cotas por titular e, conjuntamente, por grupo sob controle comum, em cada rodada. Não some rodadas distintas nem conte duas vezes uma autorização convertida em cotas. Referências: itens 1.2, 1.4, 2.5 e 2.9.

E.1 · Rodada de referência (planejada)

E.1d · Data de referência

E.2 · Quantidade de cotas solicitada

E.3 · Cotas já adquiridas pelo titular nesta mesma rodada

E.4 · Pedidos em análise e chaves ainda válidas do titular nesta rodada Informe quantidade e protocolo de cada registro, zero ou o que depende de esclarecimento.

E.5 · Cotas, pedidos e chaves dos integrantes do mesmo núcleo nesta rodada Informe titular, quantidade e protocolo; declare zero ou o que depende de esclarecimento.

E.6 · A solicitação substitui ou altera pedido anterior? Informe o protocolo e a alteração

E.7 · Vínculo ou conflito de interesses relevante não informado nas respostas anteriores

F · Documentos e declarações do interessado

Estas declarações pertencem ao futuro fluxo formal. A autodeclaração integra a análise documental e não comprova sozinha os fatos. Referências: itens 2.6, 2.7, 2.8, 2.10, 4.1, 4.2 e 12.4.

F.1 · Relação dos anexos necessários a este casoListe código, tipo, titular ou entidade, data/validade e origem. Exemplos: identificação, registro da PJ, atos societários, cadeia e acordos de controle, poderes de representação. Não envie documentos nesta etapa.

F.2 · Declaro que as respostas e os vínculos relevantes informados são verdadeiros e completos conforme os documentos apresentados.

F.3 · Declaro quem é o verdadeiro titular, por conta de quem atuo e os integrantes relevantes do núcleo de controle. Não utilizo esta solicitação para multiplicar o teto por empresas ou interpostas pessoas.

F.4 · Comprometo-me a informar alterações relevantes assim que as conhecer e antes de nova autorização ou pagamento, conforme o item 2.7.

F.5 · Declaro ciência do teto por rodada e da necessidade de validação e chave de autorização antes do pagamento.

F.6 · Declaro ciência da proibição de negociação em mercado secundário ou de balcão, organizado ou não, até o início efetivo da produção em escala mundial, prevista para 30/12/2033. A data prevista, isoladamente, não libera negociação ou permuta.

F.7 · Declaro ciência de que todos os relatórios que comprovem a execução de cada rodada, da CPM-01 à CPM-12, terão AUDITORIA INDEPENDENTE antes da validação final.

F.8 · Versões de referência

Minuta V4 · Regras da CPM V10 · Formulário multilíngue de 16/10/2026.

F.9 · Nome do titular e do representante, quando houver, para conferência da minuta O nome digitado nesta preparação não é assinatura nem aceite autenticado. Data e fuso serão incluídos na revisão.

Formulário de adesão